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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00
TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional
TJ acolheu pedido dos moradores, os quais poderão acionar o seguro habitacional de suas residências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:05
Seguro. Indícios de embriaguez.
Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:10
Seguro de Vida. Apólice.
Doença preexistente. Má-fé do segurado comprovada. Questionário de avaliação de risco.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT
Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro valor apólice
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, manusantos@uol.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:50
Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro
Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:15
Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar
Seguro de imóvel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:47
O seguro de vida é dedutível do lucro real?
Seguro de vida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:36
Plano de Saúde. Pretendido custeio pela seguradora de parto em hospital não credenciado
Seguro. Liminar deferida.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:38
Seguro a motorista falecido não-proprietário do veículo
Seguro a motorista falecido.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:10
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Da Impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida
"Elias Marques de Medeiros Neto - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Pós Graduando em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas -FGV. Advogado em São Paulo".
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.
Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.494, de 3 de Dezembro de 2002.
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:20
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.